X – plataforma anteriormente conhecida como Twitter – começou a ficar indisponível na madrugada deste sábado, 31 de agosto. Em vários locais do Brasil, a X está inacessível após provedores de internet bloquearem o acesso ao site, obedecendo a uma ordem de censura do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com essa medida, o Brasil se junta à uma lista de países, como China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Rússia e Mianmar – alguns dos quais não são considerados democracia. Recentemente, a Venezuela também havia proibido temporariamente a rede social.
Além do bloqueio, foi estipulada uma multa de R$ 50 mil ao dia para qualquer um que utilizar a X utilizando Virtual Private Network (VPN); nem mesmo em países considerados ditaduras o uso de VPN é proibido dessa forma.
Também foi determinado que a Google e a Apple removam o X de suas lojas de aplicativos, o que afeta milhões de brasileiros que utilizam o serviço. Além disso, o STF ordenou que provedores de internet como Algar Telecom, Oi, Sky, e outros imponham obstáculos tecnológicos para impedir o acesso ao X.
Mais cedo, as principais operadoras de telecomunicações – TIM, Vivo e Claro – informaram à Anatel que bloqueariam o site do X à meia-noite deste sábado (31/8). O diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que o efetivo banimento da plataforma no território nacional deve demorar até domingo (1/9).
Autor da ordem de censura
A decisão de banir o X parte de um dos ministros do STF, Alexandre de Moraes. O caso chama atenção pelo fato de um único indivíduo proibir o acesso à um serviço utilizado por dezenas de milhões de brasileiros.
Moraes tem um histórico de decisões, no mínimo, controversas. Antes do X, Moraes perseguiu a plataforma de vídeos Rumble até que ela encerrasse seus negócios no país.
O Telegram também foi alvo de Moraes por diversas vezes. Houve uma ameaça de banimento do Telegram no Brasil, similar a do X, mas o Telegram cedeu às ordens de Moraes. Meses depois, Moraes chegou a censurar o Telegram, após a plataforma publicar um editorial falando sobre o PL da Censura, que visava implementar censura estatal no Brasil; ele não apenas proibiu a plataforma de emitir alerta, como também a obrigou emitir a opinião que ele queria.
Intimação via X
Em um caso que chama atenção pelo uso da criatividade, o STF “intimou” a X e seu proprietário, Elon Musk, por meio da própria rede social que pretendia banir, antes do banimento. Especialistas questionaram a validade dessa ação, argumentando que a intimação a Musk via X é atípica e ilegal.
A “intimação” de Moraes ameaçava banir o X no Brasil caso a plataforma não disponibilizasse representantes físicos no país para atender aos pedidos de censura da Corte em um prazo de 24 horas. Diante disso, a X fechou rapidamente sua sede no Brasil como forma de proteger seus funcionários. Isso foi visto como um ataque frontal à liberdade de expressão, aproximando o Brasil de um status antidemocrático.
O banimento do X é visto como uma repressão autoritária à plataforma e aos brasileiros que a utilizam, ocorrendo logo após uma ameaça pública de sua proibição no país.
Na ordem de banimento do X, Moraes alegou – sem apresentar evidências – que a plataforma representaria um “gravíssimo risco às eleições municipais”.
STF volta atrás em decisão sobre VPN mas multa aos brasileiros continua
Na ordem inicial de banindo do X, Moraes ordenou que a Apple e o Google não apenas banissem o X de suas lojas, mas também todos os aplicativos de VPN. Três horas depois, Moraes recuou da ordem sobre as VPNs, que se mostrou inviável. Porém, o uso de VPN para acessar a plataforma X ainda é ilegal, com a multa de R$ 50 mil por dia mantida.
Mais cedo, a Anatel disse, de acordo com o UOL, que iria “avaliar se é possível” identificar os usuários que eventualmente utilizem VPN para acessar o X – demonstrando desconhecimento sobre a tecnologia. “Se tivermos alguma dificuldade, vamos comunicar o ministro e ver como prosseguimos com isso”, disse o diretor da agência.
X publicará longa lista de crimes de Moraes, diz Elon Musk
Elon Musk afirmou o X publicará a “longa lista de crimes” cometidos por Alexandre de Moraes violando as leis brasileiras, acrescentando o ministro do STF é “um ditador e uma fraude”.
“Começaremos a publicar longa lista de crimes de Alexandre [de Moraes], juntamente com as leis brasileiras específicas que ele violou amanhã. Obviamente, ele não precisa obedecer às leis dos EUA, mas precisa obedecer às leis do seu próprio país”, escreveu Musk no X. “Ele é um ditador e uma fraude, não um juiz.”
Em outra publicação, Musk afirma: “O povo brasileiro saberá de seus crimes [Alexandre de Moraes], não importa o quanto ele tente impedir isso”.
Musk ainda compartilhou o comentário do jornalista Michael Shellenberger sobre a situação brasileira, que dizia: “O totalitarismo do tipo ‘1984’ de hoje é mais perigoso do que o totalitarismo do tipo ‘tanques e tortura’ do passado. Não há necessidade de fraudar eleições ou derrubar governos se o partido no poder, a mídia e as ONGs patrocinadas pelo estado controlam o ambiente de informação.”
Além de críticas bem fundamentadas devido à ordens ditatoriais, Moraes tem sido alvo de piadas ao redor do mundo. Ele virou meme por causa de sua aparência física “vilanêsca” com Musk e muitos outros compartilhando fotos de Moraes e do personagem de “Harry Potter” Voldemort apontando suas semelhanças.
 está indisponível em várias partes do Brasil na madrugada deste sábado, 31 de agosto, após ordem de banimento do STF.){kind=link}