O Supremo Tribunal Federal (STF) está ameaçando publicamente banir o X (antigo Twitter) em todo o território brasileiro, caso a plataforma e seu proprietário, Elon Musk, não disponibilizem novos representantes fisicamente no país para atender aos pedidos de censura da Corte dentro de 24 horas.
Este é um caso inédito, cuja validade é questionada por especialistas, já que o STF “intimou” Elon Musk por meio da própria plataforma que pretende banir. Veja a publicação:
Essa ameaça ocorre após o escândalo em que um dos ministros do STF, Alexandre de Moraes, ameaçou prender os representantes físicos do X caso não fizessem o que ele queria. Isso levou a plataforma a fechar sua sede no país como forma de proteger seus funcionários.
A decisão do STF de ameaçar o banimento do X no Brasil é vista por especialistas como um ataque à liberdade de expressão e aproxima o país de um status antidemocrático, ao se juntar a nações conhecidas por restringir severamente esse direito fundamental.
Caso o X seja efetivamente banido, o Brasil se juntará à lista de países como China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Rússia e Mianmar – alguns dos quais não são considerados democracia. Recentemente, a Venezuela também proibiu a rede social por 10 dias no país.
Intimação de Moraes a Elon Musk via X é atípica e ilegal, avaliam juristas
Juristas ouvidos pelo Estadão consideram que a intimação feita por Moraes ao X e a Elon Musk, por meio da própria plataforma que se pretende banir, é atípica e ilegal.
De acordo com Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, a intimação feita por Moraes é invalida. Segundo ele, o código processual obriga que Musk, um cidadão estrangiero, receba a intimação por meio de uma carta rogatório e não por meios eletrônicos.
“Este “juiz” quebrou repetidamente as leis que jurou defender”, disse Musk no X ao comentar a reportagem do Estadão.
Musk ironiza ordem de banimento do X
Em resposta à ameaça de banimento, Musk publicou uma série de posts ironizando a bizarrice jurídica. Musk compartilhou uma imagem gerada por Inteligência Artificial (IA) de um homem careca atrás das grades e escreveu: “Um dia, Alexandre, essa imagem de você na prisão será real. Marque minhas palavras”. Veja abaixo:
Musk também gerou uma imagem na IA do X, Grok, pedindo que o chatbot gerasse “uma imagem como se Voldemort e um Lorde Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil”. Veja o resultado abaixo:
Repercussão
O jornalista Glenn Greenwald criticou Moraes, afirmando que ele age como um “juiz autoritário da censura brasileira”.
“O juiz autoritário da censura brasileira, Alexandre de Moraes, está ameaçando explicitamente proibir o uso do X em todo o país, a menos que ele disponibilize representantes fisicamente no país (que ele ameaçou prender) e censores mais em conformidade com suas ordens”, disse Greenwald.
Moraes se tornou conhecido por tomar decisões autoritárias, como a ameaça de tirar o Telegram do ar várias vezes, além de diversas ordens de censura e atuar como juiz, acusador e vítima em diversos casos.
Greenwald está publicando no jornal Folha de S. Paulo uma série de reportagens baseadas em 6 GB de mensagens e arquivos do gabinete de Moraes, que expõem irregularidades e um comportamento autoritário, parcial e fora do rito segundo especialistas. As reportagens também revelaram até um pedido para que se “use a criatividade” quando um perito do Tribunal não encontrou nada que pudesse incriminar um veículo de comunicação.
 no Brasil caso Elon Musk não disponibilize representantes físicos no país dentro de 24 horas.){kind=link}