Nicki Minaj pagou US$ 450 mil para Tracy Chapman em processo de direitos autorais

Por Redação Categoria Nerd
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Nicki Minaj pagou US$ 450 mil para Tracy Chapman para encerrar um processo de violação de direitos autorais, depois que Minaj usou sem autorização uma amostra de “Baby Can I Hold You”, hit de 1988 de Chapman, para algo que ela chamou de “Sorry”, que não foi lançada oficialmente mas foi vazada para rádios e internet.

Chapman acusou Minaj de violação de direitos autorais por ter usado sua música, “Baby Can I Hold You”, no rap “Sorry”, de 2018, que originalmente seria lançado no álbum “Queen”, de Minaj. A versão de Minaj traz o rapper Nas e inclui vários versos da faixa original de Chapman.

Minaj realmente queria “experimentar” a música de Chapman em seu último álbum, “Queen”; Em 2018, Minaj pediu a Chapman aprovação para usar “Baby Can I Hold You”, o hit de 1988 de Chapman, que imediatamente recusou que Minaj utilizasse uma amostra da sua faixa no rap “Sorry”. O álbum de Minaj foi lançado sem a referida música, mas a faixa foi vazada, supostamente pela própria Minaj, e agora como resultado, Minaj decidiu pagar US$ 450 mil para Chapman e assim encerrar o processo de violação de direitos autorais, iniciado em outubro de 2018.

Minaj, cujo nome verdadeiro é Onika Maraj, fez vários pedidos para licenciar a música no verão de 2018 – depois de gravá-la e usá-la “sem a licença solicitada”, de acordo com o processo. Chapman negou repetidamente os pedidos. Minaj supostamente forneceu uma cópia de “Sorry” ao DJ Funkmaster Flex, que compartilhou um link que, até recentemente, continha um player com a música “Sorry”, de acordo com os documentos do processo.

O documento judicial observa que o fato de a faixa com a violação de direitos autorais não aparecer no álbum “não isenta Maraj da responsabilidade para com Chapman por sua infração ou torna os delitos de Maraj menos deliberados e intencionais”, pode-se ler. “Como resultado das ações da Maraj, o Trabalho Infringente está disponível em vários sites hospedados por provedores de serviço de Internet em todo o mundo”.

Inicialmente Minaj argumentou com sucesso que uma decisão de Chapman neste caso infringiria o direito dos artistas de fazer experiências no estúdio, o que foi sustentado pela justiça dos EUA em um julgamento sumário, que concordou que a criação da música era um uso justo dos direitos autorais.

No entanto, abriu uma investigação para descobrir quem foi responsável pelo vazamento da música após a referida “experimentação” no estúdio. Evidências apontaram para Minaj, que começou alegando que saber quem vazou a música era um verdadeiro mistério, sugerindo que poderia ter sido o rapper Nas (que fez uma participação especial na música), ao invés dela.

Mas, essa alegação pareceu não se sustentar, tanto que Minaj ofereceu a Chapman o valor de US$ 450 mil como forma de encerrar o caso, garantindo que não fosse a julgamento. Falando com o Pitchfork, um advogado de Minaj disse que eles optaram por pagar US$ 450 mil para Chapman como forma de evitar um julgamento demorado, que lhe custaria ainda mais dinheiro.

Chapman, por sua vez, reivindicou a vitória em nome dos “direitos dos artistas” em seu próprio comunicado de imprensa. “Estou feliz por ter este assunto resolvido e grato por este resultado legal que afirma que os direitos dos artistas são protegidos por lei e devem ser respeitados por outros artistas”, disse Chapman. “Nessa situação, várias vezes me pediram permissão para usar minha música; em cada caso, educadamente e em tempo hábil, eu inequivocamente disse não. Aparentemente, a Sra. Minaj optou por não ouvir e usar minha composição, apesar de minhas intenções claras e expressas”.

“Como compositora e editora independente, sou conhecida por proteger meu trabalho”, Chapman continuou no seu comunicado. “Nunca autorizei o uso de minhas músicas para amostras ou solicitei uma amostra. Este processo foi um último recurso – levado a cabo em um esforço para defender a mim mesmo e meu trabalho e buscar proteção para o empreendimento criativo e a expressão de compositores e editores independentes como eu”.

Vale ressaltar que em um tweet, agora excluído, postado no final de julho de 2018, Minaj escreveu que “não fazia ideia” de que sua música usava o trabalho “da lenda” Chapman, perguntando a seus fãs: “Devo manter minha data de [lançamento] e perder o registro? Ou eu perco o registro e mantenho meu encontro? Ugh! Estou dividida, vocês me ajudem”. Separadamente, ela também tuitou para Chapman, pedindo autorização.

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