A empresa de transporte por aplicativo Lyft moveu uma ação judicial contra a cidade de São Francisco, acusando-a de cobrar indevidamente US$ 100 milhões em impostos nos últimos cinco anos. As informações são do Los Angeles Times.
Segundo a reclamação apresentada pela Lyft, a cidade tem contabilizado erroneamente o dinheiro ganho pelos motoristas como parte da receita da empresa, quando esse montante não deveria ser tributado. A Lyft argumenta que considera seus motoristas como clientes, e não como funcionários. Portanto, sua receita tributável deveria se limitar apenas às taxas cobradas dos motoristas pelo uso da plataforma, e não às quantias pagas pelos passageiros.
“A Lyft não trata os motoristas como funcionários para nenhuma finalidade”, afirma a empresa em sua reclamação. “A Lyft desempenha um papel de corretora/intermediária na transação entre motoristas e passageiros e, como tal, suas receitas brutas tributáveis devem ser limitadas aos valores cobrados dos motoristas pelo uso de seus serviços de marketplace.”
A Lyft ganha a maior parte do seu dinheiro com as taxas que cobra dos motoristas. Ela também traz alguma receita de outras fontes, incluindo assinaturas e publicidade. “A Lyft reconhece a receita do compartilhamento de viagens como sendo composta de taxas pagas à Lyft pelos motoristas, não de taxas pagas pelos passageiros aos motoristas”, disse a queixa, apresentada no Tribunal Superior de São Francisco. São Francisco incluiu erroneamente a renda do motorista como parte da receita da Lyft ao calcular impostos entre 2019 e 2023, disse a Lyft.
A Lyft está buscando reembolsos pelos impostos pagos em excesso, bem como o pagamento de juros e multas. A empresa ressalta que não “toma a operação em São Francisco como garantida e nós amamos atender tanto passageiros quanto motoristas em nossa cidade natal”. A empresa diz que espera que a cidade corrija o problema em sua metodologia de tributação: “Acreditamos que a cidade está incorreta com a forma como calculou nosso imposto de receita bruta. Entramos com esta ação judicial para ajudar a corrigir esse problema.”
Esta não é a primeira vez que uma empresa de transportes contesta altas cobranças de impostos em São Francisco. No ano passado, a montadora General Motors também processou a cidade, alegando cálculos equivocados.
No início deste ano, a Lyft venceu sua luta para classificar os motoristas como contratados independentes em vez de funcionários na Califórnia.
