A justiça da Califórnia concedeu vitória a Katy Perry, anulando um veredito anterior de violação de direitos autorais na sua música “Dark Horse”. A juíza Christina A. Snyder observa que “uma combinação relativamente comum” não pode ser “tão original que justifique a proteção de direitos autorais”.
A decisão emitida na última terça-feira (17), desclassifica o veredito do júri, afirmando que a curta frase musical em questão não é original o suficiente para garantir a proteção dos direitos autorais.
Em julho de 2019, o júri havia decidido que “Dark Horse” supostamente incluía um ostinato de oito notas que teria sido roubado de “Joyful Noise”, uma música do rapper Flame, determinando uma indenização de US$ 2,8 milhões que seria paga a Marcus Gray.
Snyder descobriu que o veredito do júri não era suportado pelo peso das evidências no caso. “É indiscutível, neste caso”, escreveu Snyder, “que os elementos de assinatura do ostinato de oito notas em ‘Joyful Noise’… não são uma combinação particularmente única ou rara”.
A juíza se baseou no testemunho da testemunha especialista do demandante, o musicólogo Todd Decker, ao concluir que o júri entendeu errado. “Uma combinação relativamente comum de oito notas de elementos desprotegidos que é tocada em um timbre comum a um gênero específico de música não pode ser tão original que justifique a proteção de direitos autorais”, ela explicou.
Christine Lepera, a principal advogada de defesa do julgamento, elogiou a decisão do juiz. “Em uma decisão bem fundamentada e metódica, o tribunal anulou adequadamente o veredicto do júri, constatando que ‘Dark Horse’ não infringe ‘Joyful Noise’ por uma questão de lei”, disse Lepera. “Essa é uma vitória importante para os criadores de música e para a indústria da música, reconhecendo que os blocos de construção da música não podem ser monopolizados”.
“Dark Horse” faz parte do álbum “Prism”, de Perry, lançado em 2013, que ainda incluem as faixas “Roar”, “Legendary Lovers” e “Unconditionally”. A canção se tornou um enorme sucesso alcançando o topo das paradas de sucesso de todo o mundo.
