Facebook, Amazon, Twitter e TikTok estão entre as corporações às quais a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) ordenou a entrega de informações sobre coleta, funcionamento e uso de dados e suas políticas de privacidade para entender e descobrir como essas empresas utilizam os dados coletados massivamente de seus usuários.
O órgão regulador antitruste deu inicio a investigação, emitindo ordens para que, algumas das maiores empresas e players de tecnologia do mundo (incluindo a Amazon, Facebook, TikTok, ByteDance, YouTube, Twitter, Snap, Discord e WhatsApp), forneçam detalhes sobre como usam as informações pessoais dos usuários.
Conforme informa o THR, as ordens solicitam uma ampla variedade de informações, incluindo como coletam informações pessoais; como determinam quais anúncios são exibidos aos consumidores; se algoritmos ou outras análises são aplicadas a informações pessoais; como medem o envolvimento do usuário; e como suas práticas impactam as crianças e adolescentes.
Todas as ordens foram protocoladas dentre as seções da Lei FTC do país, que fornecem ao órgão regulador a autoridade “para realizar estudos abrangentes que não têm um propósito específico de aplicação da lei”. A FTC decidiu de forma quase unanime iniciar a investigação, com o comissário representante do partido republicano, sendo o único a votar contra a investigação.
Essas tecnologias conectam os usuários, mas, com o tempo, o objetivo inicial “de conectar pessoas ou estimular a criatividade mudou de apoiar as atividades dos usuários para monetizá-los”, explicaram as comissárias Rohit Chopra, Rebecca Kelly Slaughter e Christine S. Wilson em um comunicado sobre o pedido.
“Nunca antes houve uma indústria capaz de vigiar e monetizar tanto de nossas vidas pessoais”, continua o comunicado. “As empresas de mídia social e streaming de vídeo agora rastreiam os usuários em todos os lugares por meio de aplicativos em seus dispositivos móveis que estão sempre presentes”.
Os dados obtidos durante a investigação servirá para um tipo de estudo, que, embora não necessariamente impliquem em quaisquer irregularidades legais para essas empresas, podem levar a investigações mais amplas e formais no futuro, claro, dependendo de quais informações forem descobertas.
Todas as empresas listadas terão o prazo de 45 dias para enviar as informações solicitadas pela FTC. “O estudo 6 (b) da Comissão vai levantar o capô das empresas de mídia social e streaming de vídeo para estudar cuidadosamente seus motores”, disseram as comissárias no comunicado. “Os legisladores e o público não sabem o que as mídias sociais e os serviços de streaming de vídeo fazem para capturar e vender os dados e a atenção dos usuários. É alarmante que ainda saibamos tão pouco sobre as empresas que sabem tanto sobre nós”.
O único votante contra, o republicano Noah Joshua Phillips, acha que não tem necessidade de investigar grandes corporações, dizendo que os pedidos seriam “improváveis de produzir o tipo de informação de que o público precisa”, e ele chega a alegar que os recursos supostamente escassos da Comissão seriam “melhor direcionados para outro lugar” -ele não apresenta evidências de suas alegações e nem aponta que “outros lugares” seriam esses.
Essa ordem vem em seguida ao processo da FTC contra o Facebook por fazer monopólio ilegal no mercado tecnológico, que foi iniciado no início da semana passada, onde foi explicando que a corporação há anos se envolve em comportamento completamente anticompetitivo.
Com isso, os reguladores estão tentando forçar, de forma legal, muito legal, a empresa a cindir o WhatsApp e o Instagram, parte dos tentáculos da corporação que foram adquiridas anos atrás, como parte da prática da empresa de engolir concorrentes ou então, supostamente, fazer de tudo para impedi-los de crescer de forma independente. O Facebook chamou as reclamações de injustas, mas não é bem assim.
Na realidade, essas ações são justas, legais e muito necessárias. Apesar da alegação do Facebook de que suas compras haviam recebido sinal verde, especialistas apontam que a FTC não “aprovou” os negócios, mas apenas optou por não tentar bloqueá-los na época.
