Atualmente, qualquer pessoa no Japão (e no mundo) é livre para se vestir como seu personagem favorito. Mas pode não ser assim por muito tempo. O Kotaku informou que o governo japonês está propondo grandes mudanças na lei de direitos autorais para aqueles que ganham dinheiro com cosplay, na medida que existem pessoas que ganham dinheiro com isso, e possivelmente aquelas que não ganham também.
Cosplay pode ser um grande negócio e, com o cosplay se tornando cada vez mais popular, as pessoas estão ganhando dinheiro com isso e o governo japonês quer garantir que os criadores e empresas de mídias também consigam ganhar uma grande quantia disso a partir dos direitos autorais de suas propriedades intelectuais; Alegadamente Enako, uma cosplay profissional e de sucesso no Japão (a da foto acima), faz mais de US$ 90 mil por mês a partir de seu trabalho em aparições públicas, revenda de mercadorias, photobooks, sessões de bate-papo e endossos de produtos.
Outros cosplayers também ganham dinheiro vendendo fotos ou clipes deles vestidos como personagens famosos. Atualmente, os criadores e proprietários dessas propriedades intelectuais não recebem uma parte, e a alteração na lei mudaria isso. Além disso, os legisladores sugerem que um conjunto padronizado de regras ajudaria a evitar problemas com os criadores.
De acordo com a imprensa japonesa, a lei de direitos autorais japonesa não é clara, mas aponta que cosplay feito sem fins lucrativos não é necessariamente uma violação. Então, para muitos cosplayers no Japão, as coisas provavelmente não mudarão. No entanto, o Kyodo News acrescenta que até mesmo um cosplay enviar fotos para sites de redes sociais como o Instagram pode ser considerado violação de direitos autorais. Nesse caso, os efeitos seriam sentidos por toda a comunidade de cosplay.
Enako, que é uma embaixadora do Cool Japan, discutiu as possíveis mudanças com o governo japonês, mas escreveu que ela pessoalmente espera que enviar fotos de cosplay para sites de redes sociais não seja considerado uma violação de direitos autorais. “Não estou em posição de dar uma declaração improvisada”, tuitou Enako, “mas para mim, pessoalmente, realmente espero que as atividades sem fins lucrativos dos fãs não sejam regulamentadas nos sites de redes sociais”.
A cosplay também explicou à imprensa japonesa que quando vai à programas de televisão ou aparece em eventos promocionais e pagos, ela se veste como personagem original para evitar violação de direitos autorais. Além disso, Enako acrescenta que também obtém permissão quando faz cosplay de personagens criados por outros.
No momento, conforme observa o Crunchyroll, é difícil para os cosplayers entrarem em contato com os criadores e os detentores dos direitos autorais para obter permissão para fazer cosplay de seus personagens. Uma contraproposta apresentada é para a criação de um banco de dados dos detentores de direitos autorais que poderia ser acessado por cosplayers para conseguir a permissão.
De acordo com a publicação, o governo japonês espera integrar as regras em sua estratégia Cool Japan e promover cosplay no exterior com os fãs de anime de uma “maneira positiva”. O governo japonês alegou, através de uma pesquisa, que a regulamentação atual entre cosplayers e a lei de direitos autorais é confusa, sem nenhuma lei em vigor para proteger o cosplayer e o detentor dos direitos autorais.
No momento, se um cosplayer está participando como hobby, sem ganhar dinheiro, não há leis sendo violadas. Mas se essas imagens forem postadas online através da mídia social, ou estiverem vendendo as imagens e ganhando dinheiro, há um argumento de que o cosplayer pode estar violando as leis de direitos autorais do Japão, sem especificações.
