Montana se tornou o primeiro estado dos EUA a banir o TikTok. O projeto de lei sancionado nesta quarta-feira (17/05/23), caso sobreviva aos desafios legais, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.
A lei proibirá as lojas de aplicativos de disponibilizarem o TikTok para download no estado. O TikTok já afirmou que irá contestar essa decisão.
A decisão de banir o TikTok em Montana supostamente foi tomada com o objetivo de “proteger os dados privados e informações pessoais dos cidadãos de serem coletados pelo Partido Comunista Chinês (PCC)”, disse o governador do estado, Greg Gianforte.
Em resposta à proibição, o TikTok afirmou que o projeto de lei viola os direitos da Primeira Emenda dos cidadãos de Montana e restringe sua capacidade de se expressar, ganhar a vida e se conectar com uma comunidade.
Com esta lei, Montana terá o poder de multar ‘entidades’, incluindo lojas de aplicativos e o próprio TikTok, em US$ 10 mil por dia sempre que um usuário tiver “capacidade” de acessar ou baixar a plataforma.
O TikTok, propriedade da empresa chinesa ByteDance, levantou preocupações em relação à segurança nacional e à coleta de dados, o que levou os EUA a proibir o aplicativo em dispositivos do próprio governo.
Há movimentos para banir o TikTok em todo o território estadunidense.
Em todos os casos, este tipo de decisão é – no mínimo – controvérsia, considerando que isso pode ‘bater de frente’ com a liberdade de expressão e de imprensa. No entanto, diferentemente das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) aqui no Brasil, ao menos esta lei foi sancionada por representantes do povo.
O TikTok disse: “O governador Gianforte assinou um projeto de lei que infringe os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana ao proibir ilegalmente o TikTok, uma plataforma que capacita centenas de milhares de pessoas em todo o estado. Queremos garantir aos montanenses que eles podem continuar usando o TikTok para se expressar, ganhar a vida e encontrar uma comunidade enquanto continuamos trabalhando para defender os direitos de nossos usuários dentro e fora de Montana.”
Gianforte foi ao Twitter reforçar sua decisão de banimento: “TikTok é apenas um aplicativo vinculado a adversários estrangeiros. Hoje instruí o diretor de informações do estado a proibir qualquer aplicativo que forneça informações ou dados pessoais a adversários estrangeiros da rede estadual.”
Com mais de 1 bilhão de usuários, o TikTok se tornou casa para criadores de conteúdo online como influenciadores, celebridades e empresas.
Montana têm 200 mil usuários ativos no TikTok. Caso o app chinês seja banido do local, os usuários provavelmente vão migrar para apps similares como o Snapchat, Shorts do YouTube ou Reels do Instagram.
