X processa editoras musicais acusando-as de coagir a rede social a comprar licenças da indústria como um todo

X alega "cartel" das editoras musicais, que supostamente está forçando a rede social a compra de licenças musicais inteiras, negando o benefício de negociações separadas

Por Redação Categoria Nerd
3 Min Read
Representação visual de música (na qual notas musicais saltam da tela de um dispositivo móvel) em um estúdio de gravação sobreposta pelo logotipo da X (antigo Twitter).
Resumo
  • X (antigo Twitter) está processando a Associação Nacional dos Editores de Música (NMPA) e diversas editoras, alegando conluio para forçar a compra de licenças musicais como um todo.
  • Na ação antitruste protocolada em 9 de janeiro de 2026, a rede social acusa as editoras de usarem notificações de direitos autorais (DMCA) de forma abusiva para coagir a plataforma a fechar acordos bilionários, impedindo a livre negociação individual. A X quer indenização e o fim da "coerção" das negociações coletivas.
  • Esse não é o primeiro processo envolvendo ambas as partes. A indústria musical já processa o X por US$ 250 milhões desde 2023.

A X está processando Editoras Musicais e sua associação comercial, a Associação Nacional dos Editores de Música (National Music Publishers’ Association, NMPA), acusando-as de tentativa de coerção em uma batalha sobre licenciamento de obras. A X acusa as editoras musicais de estarem em conluio com a NMPA para “coagir a X a obter licenças de obras musicais da indústria como um todo, negando à X o benefício da competição entre editoras musicais”.

Na ação antitruste movida na sexta-feira, 9 de janeiro de 2026, a X afirma que a NMPA e as editoras musicais “instrumentalizaram” a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) para forçar a plataforma a remover conteúdos. Segundo X, desde 2021, a NMPA tem enviado notificações de remoção em massa, atingindo milhares de publicações semanalmente, com o objetivo de “pressionar a X” a fechar contratos de licenciamento.

O que a X pede na ação contra editoras musicais

Com a ação, X busca indenização por danos e solicita que o tribunal impeça a NMPA de continuar a forçar negociações coletivas com as editoras musicais. A plataforma alega que a coerção das editoras e da associação compromete a liberdade de negociação e prejudica a competição justa no mercado de licenciamento.

Este não é o primeiro processo entre a X e a Indústria da Música

Este processo é o mais recente capítulo de uma longa disputa entre a X e a NMPA, que já dura anos. A NMPA processou a plataforma em 2023, exigindo US$ 250 milhões por uma suposta violação massiva de direitos autorais envolvendo mais de 1.700 músicas. A ação alegava que X estava permitindo a pirataria em larga escala em sua plataforma. Um juiz confirmou partes do processo, que ainda segue em andamento. Em um documento recente, de novembro de 2025, fontes indicaram que X e a NMPA estavam fazendo “progressos substanciais” em direção a um acordo, mas ainda não há definição final sobre a disputa. A plataforma, no entanto, segue em busca de uma solução legal.

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